Salão-Parceiro e equipe
A Lei 13.352/2016 explicada dos dois lados: contrato de parceria, homologação, cota-parte, comissão, aluguel de cadeira, quando é CLT, convenções e piso, insalubridade, jovem aprendiz, e como contratar, treinar e reter a equipe.
Como funciona o salão parceiro na prática: a trilha do dono
Como funciona o salão parceiro: pela Lei 13.352/2016, o salão firma com o profissional um contrato escrito, diante de testemunhas e homologado pelo sindicato ou pelo Ministério do Trabalho. O salão retém e recolhe os tributos e contribuições do profissional. Segundo o STF, a parceria só vale se a autonomia do profissional for real.
Abrir a trilha →
Faça a conta
Todas as ferramentas →Quanto fica para mim?
Compare, com os seus números, parceria, aluguel de cadeira e atendimento por conta própria: por mês e por hora.
Abrir →✓Dono e profissionalAntes de assinar: o checklist
Parceria, aluguel de cadeira ou ponto comercial: o que conferir no contrato antes da assinatura.
Abrir →Trilhas
1
Guias
5
Como contratar um cabeleireiro para o seu salão
Passo a passo para contratar um cabeleireiro: anúncio, teste prático, escolha entre CLT e parceria, regras sanitárias locais e integração na primeira semana.
Salão-Parceiro e equipe
Como contratar jovem aprendiz no salão de beleza
Guia para o dono de salão contratar jovem aprendiz: contrato de trabalho, entidade formadora, jornada de seis horas e regras para encerrar o contrato.
Salão-Parceiro e equipe
Como descontar os produtos do salão da cota-parte: existe porcentagem certa?
Veja como descontar o produto do salão da cota-parte do profissional-parceiro, por que não existe porcentagem certa e o que o contrato precisa dizer.
Salão-Parceiro e equipe
Como fazer um modelo de contrato de salão parceiro válido
Veja as sete cláusulas obrigatórias da Lei 13.352/2016, como homologar no sindicato e o que na rotina faz a Justiça reconhecer vínculo de emprego.
Salão-Parceiro e equipe
Como montar a planilha de comissão do salão de beleza e controlar o fechamento
Monte a planilha de comissão do salão de beleza: base de cálculo, cota-parte, retenções e fechamento mensal, com o que a lei e o Simples Nacional exigem.
Salão-Parceiro e equipeEntenda
4
Lei nº 13.352/2016 comentada: o texto da Lei do Salão-Parceiro artigo por artigo
Entenda a Lei nº 13.352/2016 artigo por artigo: cota-parte, cláusulas obrigatórias, homologação, vínculo de emprego e o que decidiu o STF na ADI 5625.
Salão-Parceiro e equipe
Modelos de contratação no salão de beleza: CLT, parceria, comissão e aluguel de cadeira
Entenda CLT, Lei do Salão-Parceiro, comissão e aluguel de cadeira: requisitos e riscos de cada modelo de contratação no salão de beleza, para os dois lados.
Salão-Parceiro e equipe
Piso salarial do cabeleireiro: como funciona a convenção e o sindicato em cada estado
Veja onde o piso salarial do cabeleireiro aparece, quem representa a categoria em alguns estados e o que pesquisas mostram sobre carteira e comissão.
Salão-Parceiro e equipe
Salão parceiro e vínculo empregatício: o que decidiram o STF e o TST
Entenda o que o STF decidiu na ADI 5625 sobre a Lei do Salão-Parceiro e quando a Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício na parceria.
Salão-Parceiro e equipeBiblioteca de prompts
2- Prompt para escrever o anúncio de vaga para cabeleireiro ou barbeiroPreencha os campos e gere um anúncio de vaga para cabeleireiro ou barbeiro com função, modelo de trabalho, requisitos e pagamento claros, sem promessas.
- Checklist do contrato de salão parceiro: prompt para revisar antes da homologaçãoConfira o contrato de salão-parceiro com as sete cláusulas obrigatórias da Lei 13.352/2016 e leve ao sindicato e ao advogado uma lista clara de dúvidas.
Casos
2
ADI 5625 e o salão parceiro: o que o STF decidiu e o que muda no seu contrato
O STF validou a Lei do Salão-Parceiro na ADI 5625, mas o contrato é nulo se esconder vínculo de emprego. Veja a tese, os votos e o que muda no seu contrato.
Salão-Parceiro e equipe
Processo trabalhista e salão parceiro: o que pesou nas decisões que reconheceram vínculo
Veja o que a Justiça do Trabalho analisa num processo trabalhista de salão parceiro: homologação, subordinação, preço, agenda, clientela e remuneração fixa.
Salão-Parceiro e equipePerguntas frequentes
7- Como funciona o contrato de parceria entre salão e profissional?Entenda o contrato de parceria da Lei 13.352/2016: cláusulas obrigatórias, cota-parte, homologação no sindicato e direitos e riscos do salão e do profissional.
- Posso contratar menor aprendiz direto pela empresa, no meu salão?Entenda se o salão pode contratar aprendiz direto, quem é obrigado pela cota de 5% a 15%, a situação de ME, EPP e MEI e o papel da entidade formadora.
- O contrato de salão parceiro precisa de homologação no sindicato?Entenda por que o contrato de salão parceiro precisa ser homologado no sindicato, quem homologa sem sindicato na cidade e o que a homologação não resolve.
- Quem trabalha em salão de beleza tem direito a insalubridade?Entenda quando o adicional de insalubridade é devido em salão de beleza: NR-15, perícia, EPI, convenção coletiva e o que muda para o dono e para a equipe.
- O que é a Lei do Salão-Parceiro (Lei 13.352/2016)?Entenda a Lei do salão parceiro (Lei 13.352/2016): quem pode usar, cláusulas obrigatórias do contrato, deveres de cada lado e quando vira vínculo.
- Qual a porcentagem de um cabeleireiro em um salão?A lei do salão-parceiro não fixa porcentagem nacional para o cabeleireiro. Veja o que a Lei 13.352/2016 exige no contrato, inclusive sobre produtos.
- Qual é o sindicato do salão de beleza e para que ele serve?Entenda qual é o sindicato do salão de beleza, como achar o da sua região, por que ele homologa o contrato de parceria e o que mais ele oferece.
Mitos e fatos
2
“Comissão de 50% é o padrão para cabeleireiro”
Circula que a comissão de 50% é o padrão para cabeleireiro. Veja o que as fontes mostram, por que a conta muda de salão para salão e como fazer a sua.
Salão-Parceiro e equipe
“Com o salão-parceiro, o dono fica livre de toda obrigação trabalhista”
O salão parceiro tem obrigação trabalhista? Veja o que diz a Lei 13.352/2016, o que o STF decidiu e quando a Justiça reconhece vínculo de emprego.
Salão-Parceiro e equipeGlossário
5- Convenção coletiva de trabalho no salão de belezaEntenda o que é convenção coletiva de trabalho, como se relaciona com o sindicato da categoria e com a homologação do contrato de parceria no salão de beleza.
- Cota-parte (salão parceiro)Entenda o que é a cota-parte no salão parceiro, quem retém, como entra na nota fiscal e no Simples Nacional, segundo a Lei 13.352/2016 e a Receita Federal.
- Piso salarial: o que éPiso salarial é o menor salário-base da norma coletiva. Veja por que o valor do cabeleireiro muda por cidade e função e como consultar no Mediador.
- Profissional-parceiro: o que éProfissional-parceiro é o cabeleireiro, barbeiro ou outro profissional da beleza que atende no salão por contrato de parceria da Lei 13.352/2016.
- Vínculo empregatício no salão-parceiroVínculo empregatício no salão-parceiro: os requisitos da CLT, o que diz a Lei 13.352/2016, a decisão do STF e os sinais que a Justiça do Trabalho observa.